(DOC. VP 145.3720.6012.9300)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Abertura de conta-corrente e emissão de cheques sem fundos por terceiro que se passou pelo apelante. Comprovado o evento danoso e o nexo de causalidade entre ele e a conduta do agente. Dano caracterizado, independentemente de prova do prejuízo em concreto. Indenização devida e fixada em patamar condizente com os danos causados. Valor que não objetiva enriquecer a vítima, mas conceder-lhe um lenitivo e reprovar a conduta do agente. Sentença reformada. Recurso provido.

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