(DOC. VP 145.2155.2002.0000)

TJSP. Prova. Ônus. Inversão. Furto qualificado. Tentativa. Apreensão da coisa subtraída em poder do acusado. Presunção de autoria. Imposição ao réu de apresentação de justificativa inequívoca cuja eventual dubiedade transmuda a presunção em certeza e autoriza o desate condenatório. Recurso improvido.

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