(DOC. VP 144.0222.0001.8500)

STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Danos morais. Indenização. Redução do valor. Conjunto fático-probatório. Reexame. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ. Razoabilidade e proporcionalidade. Observância. Decisão mantida.

«1. O Tribunal de origem, com base em elementos fático-probatórios, arbitrou montante compensatório que respeita os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A redução do valor é incabível na via especial, a teor do que dispõe a Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.»

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