(DOC. VP 143.2294.2037.9300)

TST. Danos morais. Caracterização

«A Corte Regional consignou terem restado caracterizados os elementos constitutivos do dano moral. A modificação do julgado no ponto demandaria o revolvimento de fatos e provas, procedimento obstado, a teor da Súmula 126/TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote