(DOC. VP 143.1824.1088.3100)

TST. Recurso de revista. Dano moral. Instalação sanitária e refeitório precários. Valor da indenização.

«1. No caso dos autos, o v. acórdão regional registrou que, «da admissão até 2008, há confissão real quanto à inexistência de banheiros na lavoura». Consta ainda que, «Quanto ao local para refeições, o preposto confessou que nem sempre havia local apropriado para tanto e a testemunha ouvida pela empresa disse que quando viu o autor fazendo refeições, ele as fez no pátio da usina, portanto, não havia local adequado para alimentação». Diante desse quadro fático, a Corte de or

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote