(DOC. VP 143.1824.1058.8700)

TST. Danos morais

«A decisão proferida pelo Tribunal Regional confirma a presença dos elementos caracterizadores do dano moral. A modificação do julgado demandaria o revolvimento de fatos e provas. Óbice da Súmula 126/TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote