(DOC. VP 143.1824.1015.2500)

TST. Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor da indenização por danos morais.

«Verifica-se que os critérios utilizados pela Corte a quo para manter o quantum indenizatório fixado pelo juízo primário observam os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não sendo possível divisar violação do art. 944 do CC.»

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