(DOC. VP 143.1824.1004.2400)

TST. Doença profissional. Danos materiais. Pensionamento. Majoração.

«Embora tenha sido demonstrado no acórdão que a reclamante foi acometida de doença laboral que mantinha nexo de causalidade com as atividades desenvolvidas na reclamada, além da conduta culposa desta, não se há de falar em ampliação da condenação em danos materiais. Isto porque a decisão recorrida considerou o fato de que a reclamante encontra-se curada da patologia apresentada, e não apresenta incapacidade laboral, muito menos de forma definitiva, conforme alegado. Assim, não se o

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote