(DOC. VP 142.7805.3003.1100)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Descontos indevidos na conta bancária do autor. Provas quanto a regularidade dos saques. Ausência. Ônus que cabia à instituição financeira ré. Indenização devida. Redução. Cabimento. Fixação que deve ser feita de modo a inibir a repetição da conduta danosa, sem importar enriquecimento sem causa do lesado. Recurso do réu parcialmente provido e recurso adesivo do autor prejudicado.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote