(DOC. VP 142.5853.8015.9900)

TST. Recurso de revista. Compensação. Danos morais. Quantum arbitrado. Desproporcionalidade do valor.

«A fixação do quantum debeatur deve orientar-se pelos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando-se, também, outros parâmetros, como o ambiente cultural dos envolvidos, as exatas circunstâncias do caso concreto, o grau de culpa do ofensor, a situação econômica deste e da vítima, a gravidade e a extensão do dano. No caso concreto o egrégio Tribunal Regional fixou o valor compensatório pelos danos morais em R$ 60.000,00, em razão de lesão no joelho esquerdo

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