(DOC. VP 141.0344.1719.8709) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. TRÁFICO DE DROGAS. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO E PENAS APLICADAS. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO.

Como se percebe, os discursos dos policiais descrevem com exatidão como ocorreu a operação, apontando de forma inequívoca que o réu praticou o delito de tráfico de drogas, não restando nos autos material que possa colocar em dúvida suas narrativas, que se encontram em consonância com os relatos prestados em sede policial. Conforme informações constantes no auto de prisão em flagrante, os agentes públicos foram despachados pela sala de operações para averiguarem uma denúncia de t

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote