(DOC. VP 140.9045.7014.4300)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Devolução de cheques por insuficiência de fundos. Talão extraviado. Comunicação ao banco e lavratura de boletim de ocorrência. Inscrição do nome do autor nos cadastros dos órgãos de inadimplentes. Indenização devida. Necessidade, entretanto, de redução do valor em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso do réu parcialmente provido e não provido o do autor.

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