(DOC. VP 140.9045.7000.4500)

TJSP. Recurso. Omissão. Existência. Responsabilidade pelas verbas sucumbenciais. Hipótese. Partilhamento entre as partes, por terem ambas decaído de parte do pedido. Embargos acolhidos.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote