(DOC. VP 140.8355.7003.6700)

STJ. Embargos de declaração. Agravo em recurso especial. Desistência pelo agravante. Recurso adesivo. Subordinação ao recurso principal. Litigância de má-fé não configurada. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão, sem alteração do resultado.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote