(DOC. VP 140.8133.0010.6400)

TJSP. Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Seguro na modalidade de sobrevivência. Direito ao resgate. Atualização monetária cabal por se tratar de dívida de valor. Dano moral. Não reconhecimento. Indenização indevida. Recurso parcialmente provido.

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