(DOC. VP 140.8133.0004.4900)

TJSP. Responsabilidade civil. Contrato. Prestação de Serviços. Serviços médicohospitalares. Sana Casa de Misericórdia. Erro médico. Alta concedida também a pedido do paciente, sem conclusão de todos os exames. Conduta que comprovadamente agravou condição do paciente, e causou danos, objetivamente atribuídos ao prestador de serviços. Danos materiais alegados, todavia, não acompanhados de qualquer comprovação, mantendo-se a improcedência em elação à sua indenização. Danos morais devidos, observando-se na fixação da indenização a conduta das partes, bem como seus perfis socioeconômicos, o grau da lesão e as finalidades da condenação. Recurso da ré parcialmente provido, para redução do «quantum» indenizatório, desprovidos os recursos do corréu e do autor.

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