(DOC. VP 140.3545.9003.6100)

TJSP. Latrocínio. Coautoria. Caracterização. Agente que tomou parte, de perto, da ação delitiva, com consciência e vontade na produção do resultado. Dolo (e responsabilidade) de igual intensidade ao do corréu, que efetuou os disparos da arma de fogo contra a vítima. Reconhecimento de participação de menor importância. Impossibilidade. Recurso improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote