(DOC. VP 140.3545.9002.6700)

TJSP. Dano moral. Banco de dados. Débito oriundo de conta de energia elétrica realizado em nome da autora. Faturas demonstram que a autora residia em local diverso do endereço da unidade consumidora que deu origem ao débito. Ré que não se desincumbiu do ônus de comprovar a exigibilidade do débito. Negativação indevida. Danos morais configurados. Indenização devida. Majoração do valor indenizatório fixado. Recurso da ré não provido e adesivo da autora provido em parte.

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