(DOC. VP 140.3545.9000.6400)

TJSP. Ameaça. Caracterização. Crime praticado em âmbito doméstico contra companheira e sua filha. Autoria e materialidade devidamente comprovadas pelos depoimentos das vítimas, testemunhas e dos guardas municipais que atenderam a ocorrência. Dosimetria das penas mantida. Recurso desprovido.

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