(DOC. VP 139.9873.4965.5686)

TST. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO . ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE RECURSO DE REVISTA ADESIVO 1 - A

Sexta Turma deu provimento ao agravo de instrumento da reclamada para determinar o processamento do recurso de revista quanto ao tema «ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF», conheceu do recurso de revista da reclamada e, no mérito, deu-lhe provimento para determinar que sejam aplicados os parâmetros firmados na ADC 58 do STF. 2 - O reclamante sustenta que o acórdão embargado foi omisso, uma vez que, diante do provimento do recurso de revista da r

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote