(DOC. VP 138.7574.0002.2000)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Inscrição do nome do autor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Saldo devedor em conta corrente comum. Encerramento formal da conta. Ausência. Erro preponderante do autor. Aplicação das regras da experiência comum, nos termos do CPC/1973, art. 335. Indenização indevida. Recurso provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote