(DOC. VP 138.0843.5004.7500)
TJSP. Roubo qualificado. Tentativa. Concurso de agentes. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Conjunto probatório amplo e suficiente para o Decreto condenatório. Pedido de absolvição inviável. Condenação mantida. Dosimetria penal corretamente fixada. Necessidade, no entanto, de imposição de regime prisional inicial fechado, em face da natureza do delito. Recurso defensivo não provido e ministerial provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote