(DOC. VP 137.5691.8002.2300)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Locação de imóvel. Imobiliária responsável por receber aluguéis do locatário. Recebimento e ausência de repasse ao proprietário/locador. Ingerência e desídia no cumprimento do dever. Prejuízos causados aos locatários. Dano moral caracterizado. Valor indenizatório fixado em montante não compatível com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Majoração. Necessidade. Recurso provido em parte.

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