(DOC. VP 137.1401.3012.8900)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato bancário. Conta corrente. Operações fraudulentas. Responsabilidade objetiva reconhecida. Obrigação do banco de restituir os valores indevidamente sacados ou debitados na conta e de cancelamento dos contratos de empréstimo realizados sem autorização dos autores. Dano moral configurado em face da angústia gerada com a subtração dos recursos e a negativação indevida. Existência do dever de indenizar. Valor que deve ser fixado com razoabilidade. Recurso parcialmente provido apenas para reduzir o «quantum» indenizatório.

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