(DOC. VP 137.1401.3009.4800)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Prestação de serviços. Ensino. Contrato para curso de mestrado devidamente cumprido pela aluna. Contraprestação não recebida. Impossibilidade da entrega do título de mestre que compromete o pacto. Indenização devida. Valor que deve guardar harmonia com a extensão da situação fática. Recurso parcialmente provido.

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