(DOC. VP 137.1401.3009.2400)

TJSP. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. Execução fiscal. Tentativa frustrada do exequente de obter da devedora bens que garantissem a execução. Inclusão do presidente da associação no polo passivo. Pretensão de inclusão dos demais dirigentes. Cabimento. Recurso provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote