(DOC. VP 136.9464.9000.0200)

TJSP. Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Homicídio qualificado. Acusado que, agindo por motivo torpe e de surpresa, desfere vários golpes de faca na vítima, com quem convivera, causando- lhe lesões corporais de natureza grave, não se consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos da vítima e de testemunhas firmes e coerentes. Qualificadoras em consonância com a prova dos autos. Inviável a realização de novo julgamento. Decisão dos jurados que não se apresenta manifestamente contrária à prova dos autos. Condenação mantida. Pena bem aplicada e regime inicial fechado compatível com a quantidade da pena. Recurso improvido.

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