(DOC. VP 135.4574.2101.4969) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO, CUMULADA COM REVISÃO DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTÍCIA FIXADA INTUITU FAMILIAE. EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO AO FILHO MAIS VELHO E REDUÇÃO DO MONTANTE EM FAVOR DA FILHA MAIS NOVA. MINORAÇÃO EM MAIOR EXTENSÃO. CABIMENTO, MAS EM PATAMAR DISTINTO DO POSTULADO.

NO CASO, OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS AUTORIZAM A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DESTINADOS À FILHA MAIS NOVA, DE 22% PARA 20% DOS RENDIMENTOS PATERNOS (E NÃO 10%, COMO POSTULADO), NA MEDIDA EM QUE NÃO POSSUI DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, LABORA COMO MENOR APRENDIZ E HÁ INDICATIVOS DE QUE O ALIMENTANTE TORNOU-SE PAI DE OUTRO FILHO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

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