(DOC. VP 135.3571.1277.3796) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INJÚRIA RACIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA MANTIDA.

I. Caso em exame: Pedido de indenização por danos morais fundado em suposta injúria racial proferida pelo réu contra o autor, durante desentendimento decorrente de questões locatícias. O autor alegou ter sofrido ofensas raciais, tendo registrado boletim de ocorrência. O réu, por sua vez, negou a prática de injúria racial, atribuindo ao autor ofensas durante a discussão e argumentando que a ação teria sido proposta como retaliação por cobrança de aluguéis em atraso. A instrução

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote