(DOC. VP 134.8530.6751.2943) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CULPA INCONTROVERSA. RECURSO EXCLUSIVO DA PARTE AUTORA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PRECEDENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. MANTIDA.

DANO MORAL. PARA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL, NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DO EFETIVO DANO SUPORTADO PELA VÍTIMA, ALÉM DO NEXO CAUSAL E DA CONDUTA DO AGENTE, PARA DAÍ EMERGIR O DEVER DE INDENIZAR DA PARTE RÉ. NO CASO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA DA AUTORA, CONSIDERANDO QUE OS DANOS PSICOLÓGICOS NÃO FORAM COMPROVADOS, NÃO HÁ FALAR EM CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. ABALO PSICOLÓGICO, EFEITOS TRAUMÁTICOS E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA,

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