(DOC. VP 132.6115.5461.7500)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Execução de Título Extrajudicial. Arguição de fraude à execução. Decisão de rejeição. - Fraude à execução. Constatação. Imóvel adquirido no curso de demanda executiva capaz de levar a alienante à insolvência. Súmula 375/STJ. Falta de diligências de obtenção de certidões de distribuição de feitos contra a alienante. Ausência de mínima cautela e falta de diligência dos adquirentes que se equipara a má-fé. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote