(DOC. VP 132.5341.7000.0500)

TJRJ. Responsabilidade civil do Estado. Dano moral. Cidadã que, sendo atendida em emergência médica por agentes públicos, é por um deles ofendida. Injúria. Verba reduzida param R$ 5.000,00. CF/88, arts. 5º, V e X e 37, § 6º. CCB/2002, arts. 43, 186, 927 e 945. CP, art. 140.

«Prova testemunhal que corrobora a narrativa autoral. Agente pública que imputa simulação de mal-estar à cidadã, ofendendo sua dignidade em momento de vulnerabilidade acentuada. Dano e conduta entre os quais se evidencia o nexo. Antijuridicidade do fato que se extrai de que, em sede criminal, o mesmo equivale ao tipo da injúria (CP, art. 140). Agressão à dignidade que se afirma por experiência comum (art. 335,CPC/1973). Dano in re ipsa. Valor excessivo da reparação. Redução à meta

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