(DOC. VP 128.8892.4669.5291)

TJSP. Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo. Manutenção da aeronave. Fortuito interno. Responsabilidade objetiva. Realocação do passageiro. Atraso de mais de 24 horas em relação ao horário contratado. Não demonstrado pela companhia aérea que prestou assistência material. Dano moral configurado. Sentença de procedência. Fixação de indenização por danos morais em R$ 3.000,00. Apela o autor requerendo a majoração do valor da indenização. Fixação do quantum que deve observar os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, sendo de rigor sua majoração para R$ 5.000,00. Sentença reformada. Honorários majorados. RECURSO PROVIDO.

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