(DOC. VP 126.7718.5655.8841)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DE FATO CONSTITUTIVO MÍNIMO DE SEU DIREITO. GRAVE ESTADO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE REMOÇÃO POR AMBULÂNCIA. RECUSA INDEVIDA. NECESSIDADE DE REEMBOLSO DO VALOR PAGO PELO AUTOR A TÍTULO DE SERVIÇO PARTICULAR DE REMOÇÃO POR AMBULÂCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO.

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