(DOC. VP 126.1021.0351.6164) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECONVENÇÃO. OFENSAS ENTRE VIZINHOS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO EM FAVOR DOS RÉUS-RECONVINTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 

I - CASO EM EXAME Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido em ação em que o autor busca o ressarcimento moral e impedir que os réus lhe causem prejuízos, sob o argumento de que esses ingressaram em sua propriedade com uma retroescavadeira para delimitar divisas e o ofenderam com xingamentos. Em reconvenção, os réus-reconvintes postulam ressarcimento moral pelo fato de terem sido ameaçados e ofendidos pelo autor-reconvindo.   II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote