(DOC. VP 124.7046.0691.1822)

TJSP. APELAÇÃO - BANCÁRIO - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL - PARCIAL PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DOS RÉUS -

Pedido da ré pela condenação do autor em honorários sucumbenciais - Acolhimento - Sucumbência recíproca - Insurgência do banco réu - Rejeição - Responsabilidade objetiva da instituição financeira por cobrança indevida em decorrência de suposto saldo devedor de correntista - Defeito na prestação de serviços bancários - Honorários advocatícios sucumbenciais - Correta fixação do critério da equidade - Sentença parcialmente reformada - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA CORRÉ E

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote