(DOC. VP 122.7720.7960.4246)

TJRJ. APELAÇÃO. AUTORA AJUIZOU DEMANDA DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA. ALEGA QUE A EMPRESA RÉ COMETEU EQUÍVOCO NA EXTRAÇÃO DE ELEMENTO DENTÁRIO. REQUER SEJA A RÉ CONDENADA A RESSARCIR OS DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DENTÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA PARA CONDENAR MRC MADUREIRA ODONTOLÓGICA LTDA (CLÍNICA SORRIABEM MADUREIRA), NAS SEGUINTES PARCELAS: 1. PAGAMENTO DE R$220,00, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, AMBOS CONTADOS DESDE A DATA DA CITAÇÃO; 2. PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$10.000,00, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A PRESENTE SENTENÇA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, ESTES DESDE A DATA DA CITAÇÃO. CONDENOU A AUTORA EM 25% DAS CUSTAS/TAXAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$1.000,00, OBSERVADA A JG. ENQUANTO QUE A PARTE RÉ FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE 75% DAS CUSTAS/TAXAS E HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. INCONFORMADA, A EMPRESA RÉ APELA. ALEGA QUE O DANO ALEGADO PELA APELADA FOI DA SUPOSTA ¿EXODONTIA¿ (EXTRAÇÃO DENTÁRIA) DO ¿ELEMENTO 14¿, SENDO CERTO, TODAVIA, QUE ESSE FOI O ELEMENTO APONTADO NO PLANO DE TRATAMENTO E O EFETIVAMENTE EXTRAÍDO PELA PROFISSIONAL DA RÉ. O ¿ELEMENTO 15¿ SERIA TRATADO EDONTICAMENTE, NÃO TENDO SIDO ACORDADA A SUA EXTRAÇÃO, COMO NÃO FOI FEITA. VERIFICA-SE, AINDA, QUE O PRÓPRIO LAUDO PERICIAL RATIFICA TAL INFORMAÇÃO, A DESPEITO DE CONCLUIR QUE O ¿ELEMENTO 14¿ TERIA SIDO EXTRAÍDO EQUIVOCADAMENTE (FL.197)¿. NÃO LHE ASSISTE RAZÃO. AFIRMAÇÕES CONTRADITÓRIAS DA EMPRESA RÉ-APELANTE, TENDO EM VISTA QUE, EM SUA CONTESTAÇÃO DE ÍNDICE 000062, A EMPRESA RÉ AFIRMOU, EXPRESSAMENTE, QUE O ELEMENTO DENTÁRIO QUE DEVERIA SER EXTRAÍDO SERIA O ¿ELEMENTO 15¿. REALIZADA A PERÍCIA PELA CIRURGIÃ-DENTISTA FERNANDA MORAES MARQUES, CRO/RJ 36.966 (ÍNDICE 000183), A PERITA CONCLUIU QUE O ELEMENTO DENTÁRIO 14 FOI EXTRAÍDO EQUIVOCADAMENTE. CONSIDERANDO QUE O ELEMENTO DENTÁRIO EXTRAÍDO NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA RÉ MRC MADUREIRA SERVIÇOS LTDA FOI O ¿ELEMENTO 14¿, COMO CONSTATOU O EXAME MÉDICO PERICIAL DE ÍNDICE 000183, VERIFICA-SE QUE FORAM COMETIDOS 2 ERROS NO TRATAMENTO DENTÁRIO DA AUTORA: 1) FOI EXTRAÍDO O ¿ELEMENTO 14¿ DA ARCADA DENTÁRIA DA AUTORA, QUANDO DEVERIA TER SIDO EXTRAÍDO O ¿ELEMENTO 15¿; 2) FOI EXTRAÍDO O ¿ELEMENTO DENTÁRIO 14¿, MAS LANÇADO NA FICHA ODONTOLÓGICA DA AUTORA A RETIRADA DO ¿ELEMENTO 15¿. DANO MATERIAL COMPROVADO NOS PAGAMENTOS DAS MENSALIDADES PAGAS DOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2016, SOMANDO A MONTA DE R$220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 14. DANO MORAL EVIDENCIADO E ARBITRADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E À MÉDIA DOS VALORES COMUMENTE FIXADOS NESTA CORTE, MODERADAMENTE FIXADO EM R$10.000,00. SÚMULA 343/TJRJ: ¿A VERBA INDENIZATÓRIA DO DANO MORAL SOMENTE SERÁ MODIFICADA SE NÃO ATENDIDOS PELA SENTENÇA OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO¿. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

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