(DOC. VP 122.0678.1297.5254)

TJSP. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO.

Incontroversa a ocorrência de fraude na abertura da conta em nome do autor, bem como o cadastramento de chave PIX. Sentença que determinou a exclusão do nome do autor dos cadastros da ré, bem como a chave pix vinculada ao número do CPF dele. Pretensão recursal de condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral. Embora caracterizada a falha na prestação dos serviços, não foi comprovada circunstância suficiente a ensejar a indenização por dano moral pretendida. Fatos

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