(DOC. VP 118.1378.0727.6347) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO PATRIMONIAL E DESVIO DE FINALIDADE. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.

I. CASO EM EXAME Incidente de desconsideração da personalidade jurídica ajuizado pelo credor para incluir no polo passivo da execução as empresas IPF Química Empreendimentos e Participações e CHO Indústria e Comércio Ltda. além de Dan Plachta, alegando a existência de confusão patrimonial e desvio de finalidade na gestão das referidas empresas pelo devedor Carlos Plachta. Sustenta-se que tais sociedades foram utilizadas para ocultação de patrimônio e blindagem patrimonial em pre

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