(DOC. VP 115.7771.3104.9551)
TJSP. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. 1. CONTROVÉRSIA.
Sentença de improcedência. Insurgência recursal dos embargantes alegando, nulidade da sentença, e no mérito, requerem o reconhecimento da nulidade do título de crédito, e extinção da execução, diante do preenchimento posterior e abusivo. 2. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. Afastada. Embargantes que apresentaram os fundamentos pelos quais pretendem ver modificada a sentença. Inteligência do III do art, 932 e incs. II e III, do art. 1010, ambos do CPC/2015. 3. NULIDADE DA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote