(DOC. VP 115.6893.3645.4370)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL.

Plano de saúde. Ação movida por usuário com alegação de recusa de atendimento e pleito de indenização por dano material (emergente e cessante) e dano moral. Sentença de parcial procedência para condenação dos réus ao pagamento de R$15.000,00 a título de danos morais, solidariamente. Recurso da autora e do nosocômio. Ausência de conduta ilícita do médico para fins de caracterização de sua responsabilidade pelo pagamento de indenização. Valor da indenização por danos morais

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