(DOC. VP 115.6324.9908.6117) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. DESCONTO REALIZADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL: OCORRÊNCIA. - Recurso do autor que visa à condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Ausência de contratação (parcela relativa à contribuição à associação requerida) que originou desconto em benefício previdenciário. - Descontos indevidos em benefício previdenciário de parcela de contribuição à ré. Dano moral presumido, in re i
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote