Carregando…

(DOC. VP 112.2579.9147.2381) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. CABIMENTO, MAS EM MENOR EXTENSÃO DO QUE A PRETENDIDA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA.

A REVISÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR TEM COMO PRESSUPOSTO A MODIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE QUEM PRESTA OS ALIMENTOS OU DE QUEM OS RECEBE, NOS TERMOS DO CODIGO CIVIL, art. 1.699.  NO CASO, O CONJUNTO PROBATÓRIO CARREADOS AOS AUTOS DEMONSTRA QUE O ALIMENTANTE PODE DESEMBOLSAR QUANTIA MAIS SIGNIFICATIVA QUE ÀQUELA ACORDADA NO ANO DE 2018, SENDO AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA PRESUMIDAS E INQUESTIONÁVEIS, DE MODO QUE ADEQUADA A MAJORAÇÃO DA VERBA. ASSIM, TENDO PRESENTE QUE A RELAÇÃ

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote