(DOC. VP 109.9576.6574.0228) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. VERBA PROVISÓRIA. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

DIANTE DA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE CONFIRMAR A ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS E SOPESADAS AS PRESUMIDAS NECESSIDADES DOS DOIS FILHOS MENORES, DEVE SER MANTIDO, POR ORA, O MONTANTE EQUIVALENTE A 30% DOS RENDIMENTOS PATERNOS, DADA A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

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