(DOC. VP 106.2918.4347.7595) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INOVAÇÃO.

​NO CASO, NÃO HOUVE A MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO SOBRE O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PORTANTO, NÃO ESTÁ CONFIGURADO O INTERESSE RECURSAL DA PARTE AUTORA, E EVENTUAL EXAME DO MÉRITO DO RECURSO CARACTERIZARIA A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALÉM DISSO, O PEDIDO DE DEFERIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PARA QUE SEJA DETERMINADO AO RÉU A COMPROVAÇÃO PELA RÉ DOS FATORES PECULIARES QUE INFLUENCIARAM NA COMPOSIÇÃO DA TAXA DE JUROS DO CONTRATO EM QUESTÃO TAMBÉM CONFIGUR

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote