(DOC. VP 105.4821.6329.3034) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. STUDIO SOL COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. OBRAS MUSICAIS. «STREAMING". AUTORIA NÃO INDICADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEVER RECONHECIDO. QUANTUM. MAJORAÇÃO AUTORIZADA CONFORME PRECEDENTES. CONSECTÁRIOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 54/STJ. APELAÇÃO DA PARTE RÉ DESPROVIDA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA. OMISSÃO E ERRO NÃO CONSTATADOS. REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.

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