(DOC. VP 104.0694.6000.2000)

TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Ensino. Constrangimento causado por professora em sala de aula a menor impúbere. Prova oral elucidativa. Dano configurado. Verba fixada em R$ 3.000,00. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186.

«As testemunhas ouvidas demonstram ter a autora sofrido humilhação e constrangimento em sala de aula em razão da conduta de professora da instituição-ré, não havendo elementos nos autos que desqualifiquem o valor probante destas testemunhas. Outra conduta seria de se esperar de uma instituição de ensino, mormente em se tratando de fato que envolve menor de idade, com cerca de nove anos à época, idade em que as crianças buscam aceitação em seu meio e estão sujeitas à humilhação

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