(DOC. VP 103.2110.5021.3500)

STJ. Fraude à execução. Venda de imóvel pelo devedor. Demanda capaz de reduzi-lo à insolvência. Ônus da prova do credor. Não caracterização como prova de fato negativo. CPC/1973, art. 593, II. (Cita doutrina e jurisprudência).

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