(DOC. VP 103.1674.7272.7700)

STJ. Empreitada. Construção. Garantia.

«Sentido abrangente da expressão solidez e segurança do trabalho, não se limitando a segurança do trabalho, não se limitando a responsabilidade do empreiteiro às hipóteses em que haja risco de ruína da obra.»

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