(DOC. VP 100.4989.5034.6553) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. APÓLICE DE SEGURO QUE EMBASA OUTRA AÇÃO DE EXECUÇÃO ENTRE AS MESMAS PARTES. IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES.

Embargos à Execução opostos em ação de Execução cujo título extrajudicial consiste em uma apólice de seguro de vida. Existência de outra ação de Execução baseado no mesmo título, em que figuram as mesmas partes, sendo idênticas a causa de pedir e pedido, exceto quanto à modalidade de cobertura. Conexão entre as ações. Anulação da sentença. Reunião dos processos para julgamento conjunto. Provimento do recurso.

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